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SUMMARY:Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”
DESCRIPTION:Data: 10 dezembro 2025 \nHorário: 14h30 – 18h00 \nLocal: Templo da Poesia\, Parque dos Poetas – Oeiras \nEntrada: livre mediante a inscrição prévia online (sujeita à lotação da sala) \n\nO Templo da Poesia recebe\, no dia 10 de dezembro\, a conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”\, uma iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar integrada no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos. \n\nAssinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos\, o evento pretende promover a consciencialização sobre a ligação entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas\, bem como refletir sobre os desafios globais e as oportunidades no âmbito da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. \n\nA governação do Oceano é um tema vital no cenário global atual\, onde os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental estão cada vez mais interligados. Esta conferência tem como principais objetivos: \n\nPromover a consciencialização: Realçar a conexão intrínseca entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos humanos\, enfatizando a importância de uma abordagem integrada;\nDiscutir desafios cruciais: Identificar e analisar os principais desafios na governação do Oceano que impactam os direitos humanos\, tais como os direitos dos trabalhadores marítimos a exploração não regulamentada dos recursos marinhos\, a poluição marinha e a conservação dos ecossistemas;\nExplorar desafios e oportunidades globais: Debater as implicações globais e locais da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030\, destacando como podem promover tanto a sustentabilidade ambiental quanto a proteção dos direitos humanos;\nFomentar a colaboração e o diálogo: Reunir diversos stakeholders\, incluindo decisores políticos\, forças de segurança\, parceiros empresariais\, académicos\, organizações não governamentais e a sociedade civil\, para promover a cooperação e o diálogo contínuos;\n\n\nO direito do mar\, tradicionalmente centrado na regulação das atividades marítimas\, na conservação dos recursos e na soberania sobre as zonas marítimas\, deve ser cada vez mais analisado à luz dos direitos humanos. \n\nEsta conferência pretende afirmar-se como um espaço de reflexão sobre a relação entre o Oceano e os direitos humanos\, permitindo discutir desafios\, identificar oportunidades e contribuir para práticas de governação que protejam o meio marinho e garantam o respeito pelos direitos fundamentais. \n\nIdentificar\, reconhecer e refletir sobre a interdependência entre a proteção do Oceano e a garantia dos Direitos Humanos\, envolvendo diferentes intervenientes é essencial para enfrentar desafios globais e avançar em direção a um futuro mais sustentável e equitativo. \n\nMais informação e programa: Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades” \nInscrição online: Governação do Oceano e Direitos Humanos
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LOCATION:Templo da Poesia\, Parque dos Poetas – Oeiras
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