Após quase dois meses de confinamento, o país vai voltar a abrir. Será um desconfinamento progressivo, a “conta-gotas”, segundo as palavras do primeiro-ministro António Costa, e que prevê quatro fases com um período de 15 dias de intervalo entre cada uma delas. A primeira fase do plano de desconfinamento arranca a 15 de março, estando previsto que a última fase de reabertura do país se inicie a 3 de maio.
Conheça com mais detalhe as atividades que poderão ser realizadas em cada uma das fases de desconfinamento, com base na informação disponível pelo Governo no portal oficial.
A partir de 15 março
O que abre e passa a ser possível:
- Reabertura das creches, do ensino presencial do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino e dos ATL para as mesmas idades;
- Retoma da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais, mas exclusiva a entregas ao domicílio ou disponibilização à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
- Cabeleireiros, manicures e similares reabrem, mas com marcação prévia;
- Reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos;
- Permitida a disponibilização de bebidas em take-away nos restaurantes e similares;
- Estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica passam a ter o mesmo horário das farmácias;
- Possibilidade de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do município;
- Parques, jardins, espaços verdes e de lazer sem restrições de utilização;
- Comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados;
- Comércio de retalho alimentar encerra às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados.
Proibições que se mantêm:
- Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away proibida a partir das 20h00 e aplicável até às 6h00;
- Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e durante o período da Páscoa, a partir de 26 de março.
A partir de 5 abril
O que abre e passa a ser possível:
- Retoma do ensino presencial do 2.º e 3º ciclos (e ATL para as mesmas idades) e de equipamentos sociais na área da deficiência;
- Reabertura de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem reabrir;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Reabertura de esplanadas (máximo 4 pessoas);
- Autorizadas modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 abril
O que abre e passa a ser possível:
- Retoma do ensino secundário e do ensino superior em regime presencial;
- Reabertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Reabertura de todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas) podem abrir até às 22h00 ou 13h00 ao fim-de-semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 maio
O que abre e passa a ser possível:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar sem limite de horários;
- Permitidas todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e em ginásios sem restrições;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
