O Município de Oeiras assinou o Acordo Cidade Verde da União Europeia e compromete-se a tornar o concelho mais verde, limpo e saudável até 2030.
Oeiras assinou o Acordo Cidade Verde. O acordo, lançado pela Comissão Europeia, desafia os municípios da União Europeia a estabelecer metas ecológicas mais ambiciosas até 2030.
Desta forma, Oeiras assume que irá intensificar os seus esforços em cinco áreas chave: ar, água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos, e ruído.
Nesse sentido, o objetivo do Acordo Cidade Verde é acelerar políticas de melhoria da saúde e do bem-estar dos europeus. Para esse efeito, devem ser estabelecidos programas para que todos possam respirar ar puro, ter água limpa, acesso a espaços verdes e menos ruído ambiente.
Por outro lado, deve-se procurar minimizar o desperdício, através de uma maior reutilização, recuperação e reciclagem, em direção a uma economia mais circular.
O Acordo Cidade Verde obriga os signatários a definir metas ambiciosas, que vão para lá dos requisitos mínimos definidos pela legislação europeia.
Para isso, os municípios terão de implementar políticas e programas de forma integrada e apresentar relatórios de progresso a cada três anos.
A par de Oeiras, outros 21 municípios portugueses irão juntar-se ao desafio lançado pela CE em outubro do ano passado. A cerimónia de celebração do acordo com todos os municípios signatários acontecerá no dia 22 de setembro, em formato online.
Por sua vez, a Comissão Europeia compromete-se a apoiar os municípios, proporcionando visibilidade às suas ações, um quadro de referência para a gestão dos recursos alocados ao alcançar das metas ambientais fixadas e apoio técnico para planear e implementar ações.
Por último, a CE disponibilizará ainda acesso a informação sobre financiamentos disponíveis, um canal de comunicação facilitada entre os municípios e decisores políticos europeus.
A par disto, facilitará também a troca de experiências, e conhecimentos e boas práticas entre os municípios europeus.
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