
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, faz o balanço da estratégia Oeiras Valley e aborda alguns dos principais projetos a ser desenvolvidos pelo Município.
Oeiras é elevada a vila a 7 de junho de 1759, através de carta régia, dia que continua a ser celebrado com orgulho pelos oeirenses. Apesar da sua dimensão e de várias das suas freguesias poderem ser cidade, o concelho optou por se manter como vila, sendo, formalmente, a junção das sete vilas de Algés, Linda-a-Velha, Carnaxide, Queijas, Caxias, Paço de Arcos e Oeiras.
Hoje, Oeiras é um dos municípios mais influentes de Portugal, tendo alguns dos maiores indicadores de qualidade de vida do país, como é o caso da maior literacia a nível nacional e do facto de ter o segundo maior PIB, atrás de Lisboa.
Em entrevista ao Oeiras Valley, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, faz o balanço da estratégia Oeiras Valley, dois anos depois da sua criação, explica o foco do trabalho do Município e aborda alguns dos principais projetos desenvolvidos pela Câmara Municipal, como é o caso da candidatura de Oeiras à Capital Europeia da Cultura em 2027.
Senhor Presidente Isaltino Morais, em maio de 2019, precisamente aqui onde nos encontramos, no Templo da Poesia, era lançado por si o programa Oeiras Valley.
Passados dois anos, que balanço faz desta aposta do Município de Oeiras?
Oeiras Valley é um conceito que remonta às primeiras tentativas de ordenamento deste território. Numa altura em que as empresas procuravam territórios agradáveis, fora da poluição da cidade, Oeiras soube aproveitar a corrente, logo no princípio dos anos 90, com o nascimento do Taguspark.
Oeiras era um território algo deprimido, cravejado, um pouco por todo o lado, de bairros de barracas. Obviamente que não podíamos atrair empresas sem que qualificássemos primeiro o território. Uma coisa nunca vem só.
Hoje, todo o território de Oeiras está apto a receber empresas, universidades, instituições de investigação científica.
Foi necessário desenvolver esforços e atuar em várias frentes. Não adiantava muito atrair as empresas, se, por exemplo, não tivéssemos boas escolas para os miúdos de quem viesse para aqui trabalhar. Naturalmente tudo evolui e o eixo das políticas também se foi alterando.
Hoje, todo o território de Oeiras está apto a receber empresas, universidades, instituições de investigação científica. As novas empresas e os novos trabalhadores têm exigências diferentes. Um jovem de 25 ou 30 anos bem colocado numa empresa tecnológica tem um raciocínio diferente do que tinha há 25 ou 30 anos atrás. Tem mais exigências ao nível da cultura e do desporto, por exemplo.
Tudo isto vai desembocar no conceito do Oeiras Valley. Oeiras Valley é isto tudo.
Uma empresa, um instituto de investigação, uma universidade que queira instalar-se em Portugal, num local de prestígio, com todas as condições, com acesso às tecnologias de informação, com todos os serviços que é necessário prestar às pessoas, às empresas, à comunidade, vai encontrar tudo isso em Oeiras.
As empresas e instituições do concelho adotaram rapidamente a marca Oeiras Valley.
A primeira grande missão deste programa está cumprida?
Antigamente, quem morava em Oeiras era capaz de dizer: “eu moro em Lisboa”, porque achava que Oeiras não era conhecida. É natural que qualquer presidente de Câmara procure incentivar os seus concidadãos a ter orgulho na sua terra, portanto procuramos encontrar marcos identitários.
O primeiro slogan, criado pelo Gabinete de Juventude de Oeiras, o primeiro Gabinete de Juventude Municipal do país, foi: “É bom ser jovem em Oeiras.” Do “È bom ser jovem em Oeiras” passamos para o “É bom viver em Oeiras”. A ideia era dar identidade às pessoas do território.
Oeiras, no contexto metropolitano do país, era uma espécie de motor de aceleração.
Depois tivemos ainda outro slogan e passámos para “Oeiras marca o ritmo.” Queria isto dizer que Oeiras, no contexto metropolitano do país, era uma espécie de motor de aceleração.
As pessoas identificaram-se com a mensagem porque Oeiras começou a ter diversas políticas sociais e houve uma série de fatores que contribuíram para uma boa imagem do concelho de Oeiras e, então, “Oeiras marca o ritmo”. Este slogan foi apropriado pelas pessoas? Foi. Os anteriores? Foram.
E o que é que Oeiras Valley trouxe de novo?
Todos esses slogans que os Municípios têm, normalmente, são para as pessoas que lá vivem. A diferença entre a marca Oeiras Valley e todas as outras é que esta também foi assimilada e incorporada pelo tecido económico do concelho.
Vamos a qualquer empresa deste concelho assistir a uma apresentação e vemos Oeiras Valley. Todas as empresas sabem a que corresponde a ideia de Oeiras Valley e todas as empresas se identificam. Não tenho dúvidas de que conseguimos atingir os nossos objetivos, seja do ponto de vista nacional, seja do internacional.
Lançámos agora políticas de habitação que são tão desafiadoras e surpreendentes como as que lançámos nos anos 80
O que representa para o concelho que Oeiras Valley continue a crescer?
Não poderíamos falar em Oeiras Valley sem falar nas instituições, nas empresas e nos cidadãos, porque o que a Câmara procura é criar condições para todos.
Lançámos agora políticas de habitação que são tão desafiadoras e surpreendentes como as que lançámos nos anos 80 e, no entanto, temos que lutar com muita tenacidade para conseguir ao nível da administração central, que se disponibilizem os terrenos necessários para a construção de habitação.
É preciso gerar riqueza e distribui-la justamente.
Neste momento, estamos à mercê de extremismos que aparecem um pouco por todo o lado, de esquerda e de direita. Estas dimensões ideológicas acabam por ter implicações na visão que se tem sobre o território, sobre a geração de riqueza, sobre a criação das empresas. Há que lutar contra os extremismos, porque a geração de riqueza é fundamental e são as empresas, os empresários e os trabalhadores que criam essa riqueza. Por outro lado, há que desenvolver políticas sociais. É preciso gerar riqueza e distribui-la justamente.
Oeiras tem hoje uma situação de coesão social única ao nível nacional e a média salarial mais elevada do país. Isto não quer dizer que não haja pessoas fragilizadas ou com dificuldades, mas quer dizer que a Câmara Municipal de Oeiras pôde afetar 12 milhões de euros, durante este ano, para combater os efeitos da pandemia e, muito particularmente, as desigualdades sociais, para que as pessoas mais pobres e mais frágeis não viessem a sofrer mais por estar nesta situação.
A partir de outubro, não haverá nenhum jovem que termine o 12º ano, que queira frequentar a universidade e que não tenha dinheiro. A Câmara Municipal paga.
A todos o Município acudiu, mas porquê? Porque estas políticas, hoje consubstanciadas no Oeiras Valley, geram riqueza. É isso que queremos nos próximos anos.
É fundamental que se compreenda que é o potencial que Oeiras tem para colher o melhor do mundo empresarial, das universidades, das instituições de investigação científica, que faz com que a Câmara possa gerar riqueza e distribui-la, através de políticas sociais como as que estamos a levar ao nível da educação, por exemplo.
As políticas que estamos a introduzir no território vão transformar Oeiras num ecossistema urbano único ao nível do nosso país e é isso o que Oeiras Valley representa.
A partir de outubro, não haverá nenhum jovem deste concelho que termine o 12º ano, que queira frequentar a universidade e que não tenha dinheiro para as propinas. A Câmara Municipal paga.
Se neste momento já somos o Município com mais literacia a nível nacional, com mais licenciados, doutorados e investigadores, imagine-se o que serão as nossas políticas educativas daqui a cinco ou seis anos.
As políticas que estamos a introduzir no território vão transformar Oeiras num ecossistema urbano único ao nível do nosso país e é isso o que Oeiras Valley representa.
Oeiras apresentou a sua candidatura à Capital Europeia da Cultura em 2027, aliando Património, Arte e Cultura a Inovação, Ciência e Tecnologia.
Que transformações no concelho se podem esperar com esta candidatura?
Está tudo encadeado. Se não fosse o Oeiras Valley, possivelmente não haveria candidatura à Capital Europeia da Cultura. Se a nossa candidatura surge nesta altura é porque o momento vivido pelo Município o propicia.
Havia algumas condições que considerava fulcrais para apresentar uma candidatura, em parte relacionadas com a Estação Agronómica Nacional e o Mosteiro da Cartuxa. Há três ou quatro anos, quando começou a germinar a ideia da possível candidatura à Capital Europeia da Cultura, que o fiz depender da passagem deste património para o Município.
A par do que temos e do que queremos fazer, há um conjunto de equipamentos novos que irão transformar este território.
Oeiras tem um património lindíssimo: O Palácio do Marquês e a Quinta de Cima, a Fábrica da Pólvora de Barcarena, o Castro de Seia, a maior linha de fortificações marítimas do mundo, mas hoje desenvolver uma candidatura não é apenas isso. São as heranças culturais, as pessoas, a diversidade de culturas que formam uma só cultura.
Houve o tempo em que as culturas dividiam. Hoje as culturas aproximam e é fundamental que numa candidatura à Capital Europeia da Cultura haja atividade, dinâmica, ação cultural, envolvimento e participação das pessoas. A par do que temos e do que queremos fazer, há um conjunto de equipamentos novos que irão transformar este território.
Pode destacar alguns dos equipamentos?
Está em curso a realização de várias praças, que vão estar interligadas, em diferentes pontos do concelho.
Sendo Oeiras um concelho tecnológico, entendemos que queríamos ser o expoente máximo daquilo que é a disponibilidade de ferramentas tecnológicas do ponto vista da informação. Nestas praças teremos grande ecrãs em led e será possível fazer transmissões simultâneas, em direto, de espetáculos a decorrer nos auditórios de Oeiras.
Todo o espaço de Oeiras está a ser transformado no sentido de se criar mais conforto urbano.
Em Linda-a Velha, estamos a desenvolver um projeto para o que será um dos melhores auditórios do país, com capacidade para cerca de 1300 pessoas.
Está, também, num estado muito adiantado a obra do centro de congressos de feiras e exposições, que terá uma das salas com capacidade para 1500 pessoas. A zona das feiras e das exposições terá capacidade para 7000 pessoas.
Todo o espaço de Oeiras está a ser transformado no sentido de se criar mais conforto urbano.
Queremos criar uma comunidade mais coesa, mais forte e mais diferenciada.
Tudo o que não tem a ver com programação cultural será realizado, haja ou não Capital Europeia da Cultura em Oeiras e essa é uma das vantagens que temos relativamente a outros Municípios.
A par disso, somos os que temos melhores condições para assegurar uma programação cultural e uma programação de equipamentos sem dependência do Estado.
A ideia é chegar a 2027 e a Capital Europeia da Cultura ser um pretexto de aproximação das pessoas. Queremos criar uma comunidade mais coesa, mais forte e mais diferenciada.
Continuamos a ter uma pandemia, que foi um grande desafio para a gestão do Município.
Como se consegue desenvolver uma estratégia ambiciosa como esta ao mesmo tempo que se tem de gerir uma situação pandémica?
Eu reconheço que a maior parte dos Municípios não têm condições para proceder aos apoios e às ajudas que a Câmara Municipal de Oeiras está a dar.
A Câmara Municipal, durante a pandemia, adquiriu e distribuiu equipamento de proteção individual por toda a população, que continua a distribuir, mas também doou equipamentos médicos nos hospitais, ventiladores, seringas, etc.
Servimos mais de 500 mil refeições. Disponibilizámos hotéis para quarentenas. O centro de vacinação que o Município instalou foi dos primeiros em Portugal. Agora estamos a distribuir 3 milhões de euros pelos empresários das pequenas e médias empresas que durante a pandemia sofreram muito.
Temos que estar preparados para emergências. Elas podem acontecer.
Foi um ano muito difícil. É uma situação realmente única nas nossas vidas, mas acho que reagimos bem.
A nossa preparação prévia ajudou. Já tínhamos meios e políticas sociais de apoio às famílias. Temos um fundo de emergência social, que andava na ordem dos 250 mil euros por ano. Até 2019 nunca foi utilizado na totalidade. Com a pandemia, reforçámos logo o mecanismo para 3 milhões. Temos que estar preparados para emergências. Elas podem acontecer.
No entanto, temos experiências extraordinárias, como a do centro da vacinação, onde estão um grupo de jovens voluntários, enfermeiros, médicos que são de uma generosidade extraordinária. Toda a gente que vai lá, sai encantada, porque chega e é bem tratada, acarinhada, acompanhada… as pessoas sentem-se o centro das atenções. A pandemia é uma experiência dramática e perderam-se muitas vidas, mas, ao mesmo tempo, é uma experiência humana extraordinária.
Como gostaria de ver Oeiras daqui a dez anos?
Os próximos seis anos vão ser muito importantes.
Hoje, para iniciar uma obra temos de ter um projeto e o projeto demora praticamente mais tempo do que a obra. Agora, por exemplo, fala-se muito na bazuca, mas a bazuca não serve de nada, se não houver projetos. É preciso ter projetos em carteira e eu sempre trabalhei assim desde que fui eleito pela primeira vez.
Houve uma certa estagnação no último mandato e tivemos de acelerar muito. Agora começamos a ter muitos projetos disponíveis, o que significa que o próximo mandato vai ser muito bom. Estão adjudicadas muitas obras que se vão iniciar ainda este ano ou no início do próximo ano: equipamentos, escolas, creches, lares…
O que prevejo é uma Oeiras mais homogénea socialmente, com menos desigualdades, territorialmente mais coesa e mais harmoniosa.
Lançámos um programa de habitação que tem justamente dez anos. Se, no final dos anos 90, acabámos com as barracas e isso traduziu-se numa revolução no concelho, neste programa o que vamos fazer é resolver o problema das famílias que ainda vivem numa situação muito difícil, o problema da classe média e o problema dos jovens, que têm uma grande necessidade de habitação.
O que prevejo é uma Oeiras mais homogénea socialmente, com menos desigualdades, territorialmente mais coesa e mais harmoniosa. Naturalmente, espero, também, que nessa altura o problema dos transportes esteja resolvido, porque é o calcanhar de Aquiles da área metropolitana de Lisboa.
Estou esperançado de que, passada a pandemia, haja uma vontade latente de andar para a frente.
A par de todas as transformações do território, das pessoas e das empresas, temos de acompanhar as implicações sociais que essas transformações irão determinar, até porque, no âmbito da pandemia, falta-nos saber ainda quais serão as reais consequências da mesma.
Estou esperançado de que, passada a pandemia, haja uma vontade latente de andar para a frente. Nós sabemos que muitos estabelecimentos fecharam, mas que muitos outros abriram e os que abriram aqui em Oeiras, na área da restauração, das mercearias de bairro, por exemplo, abriram com ainda mais qualidade. Os próximos dez anos só podem ser bons.