A nova geração de políticas de habitação de Oeiras foi apresentada pelo Presidente da Câmara, Isaltino Morais, no passado dia 14 de maio. O plano municipal de habitação do concelho prevê a construção de perto de 2000 fogos até 2030, num investimento global de cerca de 400 milhões de euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, apresentou a terceira geração de políticas de habitação do Município, no passado dia 14 de maio, no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas. Paralelamente, decorreu a abertura da exposição intitulada ‘Em Oeiras todos têm direito a uma habitação condigna’.
A nova geração de políticas habitacionais, que engloba seis eixos de ação estratégicos de abordagem às necessidades diagnosticadas pelo executivo, tem como objetivo beneficiar “uma população diferenciada, mas que tem a carência habitacional como denominador comum”, afirmou Isaltino Morais.
Os investimentos previstos foram expostos pelo Presidente da Câmara, que aproveitou para fazer um balanço do trabalho levado a cabo em anos anteriores, recordando que “a erradicação das barracas, que era realmente uma chaga visível no território, não resolveu as necessidades de toda a gente. Por vezes, por detrás de um prédio muito bonito pode estar um anexo ou uma garagem, onde vive uma família em condições degradantes”.
A terceira geração de políticas de habitação do Município desdobra-se em seis programas específicos direcionados às distintas carências identificadas pelo executivo:
- Oeiras Social – Promoção dos novos programas de habitação municipal bem como a requalificação dos bairros municipais
- Oeiras Jovem – Promoção de um programa habitacional municipal a custos controlados dirigido a jovens a par da dinamização dos centros históricos com habitação jovem
- Oeiras Sénior – Promoção de novos tipos de habitação para pessoas idosas e/ou isoladas
- Oeiras Protege – Promoção de alojamentos temporários para situações de urgência; sem abrigo e vítimas de violência doméstica
- Oeiras Arrenda – Promoção de incentivos fiscais no arrendamento privado
- Oeiras para Todos – Programas habitacionais dirigidos à classe média: programa de renda acessível; Programa de venda a custos controlados.
A conferência de imprensa de apresentação das medidas decorreu no mesmo dia em que foi inaugurada a exposição ‘Em Oeiras todos têm direito a uma habitação condigna’, que recebeu a visita da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, no passado dia 17.
Nesta exposição, que depois do Templo da Poesia seguirá para outros locais do concelho, pode encontrar os projetos da terceira geração de políticas de habitação da Câmara Municipal de Oeiras e conhecer os programas de investimento a ser levados a cabo pelo Município.
É, ainda, feita uma retrospetiva dos empreendimentos realizados pela Câmara nas 1ª e 2ª gerações de políticas municipais, que concretizaram a construção de 18 bairros municipais, com um total de 3454 fogos.
