
Pedro Patacho, Vereador da Câmara Municipal de Oeiras, conversou com o Oeiras Valley sobre o ciclo de desenvolvimento do Executivo para o mandato 2021/25, nos pelouros da Educação, Desporto, Juventude, Bibliotecas e Agenda para a Ciência.
O Vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho, esteve à conversa com o Oeiras Valley para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Executivo desde 2017 e objetivos para o mandato 2021/25, para os pelouros da Educação, Desporto, Juventude, Bibliotecas e Agenda para a Ciência.
Leia a entrevista e conheça o trabalho da Câmara Municipal de Oeiras para o desenvolvimento do município como território de excelência. Descubra qual a estratégia do executivo para os pelouros da responsabilidade de Pedro Patacho, Vereador da Câmara Municipal de Oeiras, e como o Oeiras Valley é um elemento-chave para fazer cumprir os objetivos da estratégia traçada para o município.
Em entrevista, o Vereador Pedro Patacho dá ainda a conhecer o papel do município na promoção de iniciativas pioneiras em Portugal, nomeadamente em Oeiras, tais como o Festival Internacional da Ciência e o Space Studies Program.
Sr. Vereador Pedro Patacho, o que nos pode contar sobre os objetivos definidos pela Câmara Municipal de Oeiras, nos pelouros que lhe compete gerir, para o mandato 2021-2025?
O período 2021-2025 representa a continuidade de um ciclo de desenvolvimento, iniciado em 2017, em torno de uma ideia que designamos por Oeiras Valley. Esta ideia enquadra a qualificação do município para receber investimento e empresas, numa procura de retenção de talento como base de um ecossistema de criação de riqueza e de valor de base científica e tecnológica. O Oeiras Valley visa também garantir repostas de elevada qualidade aos munícipes, ao nível da educação, do espaço público, da habitação, entre outras áreas. Neste projeto, tem-me cabido a confiança política e a responsabilidade de conduzir áreas que são fundamentais para o desenvolvimento de Oeiras, nos pelouros da Educação, Desporto, Juventude, Bibliotecas e Agenda para a Ciência.
Educação
A Educação continua a ser o mais importante elevador social em Portugal. É, por isso, fundamental, assegurar um bom sistema de Educação para todos, dotado de recursos, condições e meios que garantam a igualdade de oportunidades, desde a primeira infância até ao Ensino Superior.
Dou apenas dois exemplos daquilo que são as grandes prioridades nesta área para este mandato:
Em primeiro lugar, queremos avançar rapidamente com o modelo tendencialmente gratuito de cuidados na primeira infância. Esta iniciativa visa estabelecer acordos de cooperação entre a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do município para garantir a gratuidade da frequência do pré-escolar nessas IPSS, tal como acontece já nos jardins de infância públicos. Queremos, portanto, fundir as duas redes e garantir o acesso gratuito a essa rede única que daí resulta, o que significa uma duplicação da capacidade de resposta do pré-escolar. Queremos igualmente avançar com acordos para as creches de forma a reduzir, substancialmente, a componente paga pelas famílias. Este é um projeto de grande magnitude que tem um grande impacte naquilo que é o combate ao envelhecimento, no apoio às famílias, no incentivo à natalidade e no reforço da qualidade de vida das pessoas que escolhem Oeiras para viver ou para trabalhar.
É fundamental, assegurar um bom sistema de Educação para todos, dotado de recursos, condições e meios que garantam a igualdade de oportunidades, desde a primeira infância até ao Ensino Superior.
Um segundo exemplo está relacionado com a forte aposta nas bolsas sociais e de mérito para o Ensino Superior. Começámos com 33 bolsas, em 2017, e estamos já a aproximar-nos das 700 bolsas anuais. A CMO dispõe de um regulamento de atribuição destas bolsas que se destina a todos os estudantes oriundos de famílias que se encaixem num determinado perfil socioeconómico e que tenham dificuldades no pagamento dos custos da frequência de ensino superior.
Desporto
É reconhecido que a atividade física é extraordinariamente importante para a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população. Em Oeiras, tem sido desempenhado um trabalho extraordinário neste domínio, por este Executivo e outros que passaram pela CMO. Este trabalho tem sido caracterizado, nas últimas décadas, por ser muitas vezes pioneiro nas políticas desportivas ao nível local, bem como na democratização e acesso do desporto para todos, nomeadamente ao nível do associativismo desportivo, dos clubes locais e do apoio a essas atividades.
Temos como grande meta sermos o município urbano fisicamente mais ativo de Portugal. Aquilo que queremos é aproximar cada vez mais pessoas – de todos os escalões etários e origens – da prática desportiva enquanto estilo de vida, através do forte investimento na literacia física da população.
Temos como grande meta sermos o município urbano fisicamente mais ativo de Portugal.
A literacia física constrói-se através de oportunidades para que a população se sinta motivada a reforçar a sua atividade física, reconhecendo que isso está relacionado com o seu bem-estar, felicidade, saúde, vivência e participação na comunidade. Para isso, vamos lançar o barómetro da atividade física de Oeiras que, a cada dois anos, vai disponibilizar à comunidade informação fidedigna e comparável, a cada ciclo avaliativo, com dados dos observatórios nacionais e europeu, relativamente aos níveis e aos índices da atividade física em Oeiras.
Juventude
Na área da juventude, que se cruza muito com a do desporto, vamos lançar brevemente um estudo de caracterização da comunidade jovem de Oeiras, que está já na sua fase final. É um estudo realizado na sequência do estudo nacional desenvolvido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado no final de 2021, onde se caracteriza os cerca de 2 milhões de jovens existentes em Portugal, nomeadamente quanto ao que sentem e pensam, bem como sobre as suas ambições, aspirações e necessidades.
Na área da juventude, que se cruza muito com a do desporto, vamos lançar brevemente um estudo de caracterização da comunidade jovem de Oeiras.
Na sequência desse estudo, realizamos um trabalho de natureza mais local para conseguirmos, de uma forma mais fina, caracterizar também a comunidade jovem de Oeiras. Vamos apresentar os dados desse estudo, ainda no primeiro trimestre de 2022, que vai apontar, de uma forma clara, direcionada e precisa, aquelas que são as necessidades da nossa comunidade jovem, de maneira a executarmos aquilo que está no nosso programa eleitoral, com maior eficácia e eficiência.
Bibliotecas
Precisamos de olhar para as nossas bibliotecas cada vez mais como casas de cidadania e conhecimento, e menos como um sítio onde se “guarda livros”. Fazer das bibliotecas um sítio público para o ponto de encontro das pessoas, onde a população converge para participar na vida em comunidade e para a concretização de direitos de cidadania, através dos serviços e das oportunidades disponibilizados nas bibliotecas locais, é a nossa principal missão.
Queremos expandir a rede de bibliotecas para todos os cidadãos do território polinuclear de Oeiras.
Queremos expandir a rede de bibliotecas para todos os cidadãos do território polinuclear de Oeiras. Para além das três grandes bibliotecas centrais – em Carnaxide, Oeiras e Algés -, queremos igualmente abrir quatro novas bibliotecas de proximidade, mais pequenas do que as anteriores, mas com os mesmos serviços e que tenham a identidade de espaço de cidadania, de encontro e de participação na comunidade.
Agenda para a Ciência
Há muito poucos municípios em Portugal que tenham o pelouro da Ciência e Inovação, à semelhança de Oeiras. O Presidente da CMO, Isaltino Morais, assumiu o compromisso político, há dois anos, de alocar pelo menos 1% do orçamento municipal à área da Ciência e Inovação, para que o município se consiga posicionar complementarmente à administração central e ao Governo naquilo que são os mecanismos de apoio ao ecossistema de ensino superior e ciência. Esta alocação de fundos pode parecer diminuta, mas, num orçamento de cerca de 200 milhões de euros, estamos a falar de 2 milhões de euros anuais que são diretamente canalizados para a nossa relação com as instituições de ensino superior, com as instituições de ciência e com os centros de investigação no nosso território.
Estamos a desenvolver dezenas de projetos em parceria com a comunidade escolar e científica em Oeiras, com o objetivo de apoiar a inovação e tornar também a ciência mais próxima dos cidadãos, e vice-versa.
As iniciativas desenvolvidas no âmbito da Agenda para a Ciência só são possíveis, de facto, porque existe este pelouro, que tem um compromisso financeiro e político sério para ser desenvolvido e organizado em torno de uma estratégia para a Ciência, Tecnologia e Inovação de Oeiras. Esta estratégia tem como base três grandes pilares de desenvolvimento: a Ciência, a Educação e a Sociedade; a Ciência e a Inovação; e a Ciência e a Internacionalização.
Estamos a desenvolver dezenas de projetos em parceria com a comunidade escolar e científica no nosso território, com o objetivo de apoiar a inovação e tornar também a ciência mais próxima dos cidadãos, e vice-versa. Temos, por isso, o objetivo de promover a literacia científica para a educação de um público informado, que não tem medo da ciência, mas que a compreende e que a mobiliza para refletir sobre o seu quotidiano e para tomar decisões sobre questões sociais e socio-científicas, como são estas relacionadas com a pandemia de COVID-19.
Na sua opinião, de que forma pode o projeto Oeiras Valley contribuir para atingir esses objetivos?
Tudo o que disse anteriormente sobre a Educação, Desporto, Juventude, Bibliotecas e Agenda para a Ciência, concorre para o mesmo objetivo que é o fortalecimento e afirmação do Oeiras Valley como um conceito de território, uma ideia. O nosso modelo de desenvolvimento baseia-se na preparação do território para receber investimento, que por sua vez cria riqueza e atrai talento qualificado.
O nosso modelo de desenvolvimento baseia-se na preparação do território para receber investimento, que por sua vez cria riqueza e atrai talento qualificado.
A riqueza gerada por este modelo e a mão de obra qualificada gera uma enorme massa de impostos que compõe uma parte muito substancial do orçamento do município, o qual é posteriormente distribuído em políticas de Saúde e de Educação, de apoio aos mais idosos, na requalificação dos espaços públicos, na construção e reforço de infraestruturas, entre outros aspetos.
Na área da Ciência, em particular, o Festival Internacional da Ciência foi uma das iniciativas mais prominentes a nível nacional e internacional.
Quais os próximos passos para este festival de celebração da ciência, em particular para a edição deste ano?
O Festival Internacional de Ciência de Oeiras, FIC.A, é um projeto do qual nos orgulhamos muito e é talvez um dos maiores símbolos da política de Oeiras para a área da Ciência e da Inovação.
O primeiro grande Festival de Ciência a nível europeu data do final da década de 80, em Edimburgo, na Escócia. Desde então, várias capitais de países europeus desenvolveram importantes festivais de ciência. Hoje existe uma rede muito importante de festivais de ciência europeus que são entendidos como oportunidades fundamentais para a divulgação e comunicação de ciência junto da população. É, portanto, uma oportunidade para divulgação das mais recentes tendências em várias áreas do conhecimento, fundamental para a construção de uma cidadania cientificamente literata. É espantoso que tantos anos depois, em 2021, Portugal ainda não tivesse um grande Festival de Ciência. Para nós é um extraordinário orgulho darmos este contributo a Portugal, a partir de Oeiras, sendo um projeto que nos deixa imensamente felizes.
O Festival Internacional de Ciência de Oeiras, FIC.A, é um projeto do qual nos orgulhamos muito e é talvez um dos maiores símbolos da política de Oeiras para a área da Ciência e da Inovação.
O FIC.A 2021 foi um grande sucesso. Contámos com um elevado número de parceiros e mais de30.000 visitantes, 16.000 dos quais foram públicos escolares. Com entrada gratuita e de acesso livre, o FIC.A conseguiu chegar a todas as pessoas genuinamente empenhadas e motivadas em colocar-se em contacto com eventos de comunicação e divulgação da ciência. O ambiente foi extraordinário e estamos muito satisfeitos com a iniciativa, que é para continuar. Vamos realizar o FIC.A anualmente e queremos melhorar a cada ano. Em 2022, foi decidido que o FIC.A irá realizar-se na Freguesia de Porto Salvo, em grandes hangares industriais cobertos.
Paralelamente ao Festival da Ciência, vamos inaugurar em 2022 o primeiro festival Português de Ciência exclusivamente dedicado ao Espaço – “Em Órbita”. Este será também um evento de comunicação e divulgação de ciência, mas exclusivamente vocacionado para o universo do Espaço, identificado por Carl Sagan como a última fronteira. Este evento vai decorrer em simultâneo com o maior encontro formativo do Espaço a nível mundial, que é o Space Studies Program, desenvolvido pela International Space University. A Agência Espacial Portuguesa e o Instituto Superior Técnico ganharam a organização deste programa, em 2022, que irá realizar-se no pólo do IST, no Taguspark, em Oeiras. Estamos, portanto, na linha da frente daquilo que são as grandes tendências ao nível do desenvolvimento científico. Neste caso em particular, nas atividades e oportunidades relacionadas com o Espaço.
Estamos a atravessar mais um momento complexo da pandemia de COVID-19.
Durante estes últimos anos quais foram os maiores desafios para o concelho de Oeiras, nomeadamente na implementação da estratégia do Executivo para o desenvolvimento do município?
O Presidente Isaltino Morais diz constantemente que nada ficou por fazer em Oeiras com a aplicação dos mais de 20 milhões de euros que foram canalizados para fazer face às necessidades da pandemia. As obras não pararam, o apoio aos munícipes não cessou e a atividade da CMO não abrandou. Nada deixou de ser feito para atender às necessidades da pandemia de COVID-19. Talvez o maior desafio tenha sido o tempo. Ou seja, conseguir perceber rapidamente as necessidades das pessoas e construir as soluções para ir ao encontro dessas mesmas necessidades.
As respostas foram dadas através do apoio ao domicílio, do apoio alimentar e do apoio à testagem, através da montagem de um centro de vacinação que foi preparado em menos de 15 dias. Foi também dado apoio às IPSS e aos Centros Paroquiais, e outras organizações do nosso território, que se desdobraram nas comunidades locais para apoiar todas as pessoas.
O apoio às escolas, por exemplo, foi realizado através da garantia de computadores, tablets, routers e outros meios tecnológicos para suportarem o ensino à distância. Na alimentação, disponibilizamos o regime take-away de refeições gratuitas, de almoço e jantar, estendendo-se inclusivamente, ao fim de semana para famílias e crianças e jovens em situação de necessidade. Avançamos também com um conjunto de medidas que desse resposta às necessidades dos trabalhadores essenciais e dos seus filhos.
Nada deixou de ser feito para atender às necessidades da população de Oeiras na pandemia de COVID-19. As obras não pararam, o apoio aos munícipes não cessou e a atividade da CMO não abrandou. Talvez o maior desafio tenha sido o tempo.
A todos, conseguimos atender e acudir, através de uma panóplia muito grande de respostas nas várias áreas que enunciei anteriormente, entre outras. Diria que só nos podemos sentir orgulhosos e satisfeitos pela forma como conseguimos uma colaboração entre a CMO e os nossos parceiros no território para conseguir responder às necessidades da população.
O Presidente Isaltino Morais diz muitas vezes que, é com muito agrado e muita satisfação, sente o reconhecimento diário das pessoas quando circula na rua e é frequentemente abordado pelos cidadãos que mencionam um programa, projeto ou atividade, e a forma como isso foi de facto ao encontro das suas necessidades. Esta abordagem também nos permitiu identificar alguns problemas, em que as necessidades se transformaram também em oportunidades de desenhar novas políticas e novas respostas.
Por exemplo, quando o país estava em confinamento, começamos a perceber que havia problemas de aquecimento nas casas, sobretudo junto da população mais idosa e com menos recursos. E estes problemas dão-se, sobretudo, por uma questão de resistência à utilização do aquecimento e poupança na fatura da eletricidade. Aquilo que fizemos foi desenhar uma nova política de comparticipação às despesas com a energia para o aquecimento dos lares, uma ação que resulta de uma situação de necessidade.