O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, explica as prioridades de atuação do Município e conta, em entrevista ao Oeiras Valley, porque acredita estar a fazer parte de uma nova revolução em Oeiras.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, conversou com o Oeiras Valley e abordou alguns dos principais projetos que estão a ser desenvolvidos pelo Município de Oeiras na área empresarial, turística e tecnológica.
Saiba como a Câmara Municipal está a garantir que Oeiras tem uma recuperação económica pós-pandémica de sucesso e o trabalho para mitigar os impactos da Covid-19; descubra os investimentos do Município na área das tecnologias e sistemas de informação e a ambição de ser uma smart city ao longo do tempo; conheça, ainda, a estratégia de Oeiras para se tornar num agente importante do turismo na área metropolitana de Lisboa.
Senhor Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves, este mandato ficou marcado, inevitavelmente, pela ação de Oeiras no combate à pandemia e mitigação do seu impacto na vida das pessoas.
O que é que o Município está a fazer, no âmbito da atividade económica e do turismo, para assegurar uma retoma de sucesso?
A nossa prioridade tem sido tratar da população do concelho. Criámos condições para colocar os trabalhadores do Município em casa e criámos condições de segurança para a população, para que quem tivesse de continuar a trabalhar, dispusesse das condições necessárias para desempenhar essas funções. Toda a “máquina” teve de continuar a funcionar e isso foi essencial para que a economia local também tenha continuado a funcionar.
No início do mandato, por exemplo, o Município pagava a 42 dias e antes da pandemia estava a pagar a 3 dias. Empenhámo-nos fortemente para poder continuar a pagar a tempo e horas, para pôr dinheiro a circular na economia local.
Recentemente, anunciámos a criação de um fundo dotado com três milhões de euros de apoio às pequenas e médias empresas. Já foi executado parte desse fundo, mas ainda temos margem para continuar a apoiar as PMEs do concelho.
“No início do mandato, por exemplo, o Município pagava a 42 dias e antes da pandemia estava a pagar a 3 dias.”
E quanto ao turismo?
Nós já tínhamos, no início da pandemia, em fase de conclusão, o Plano Estratégico do Turismo. Ainda não foi anunciado, porque não faz sentido fazê-lo enquanto decorre uma pandemia global.
Este plano visa criar condições para que o Município de Oeiras seja um agente no Turismo, reconhecendo a importância que este tem para a economia nacional. Oeiras já tem uma parte do setor, mais concretamente no turismo de negócios, potenciado pelo desenvolvimento económico e empresarial que Oeiras conheceu nas últimas décadas.
O projeto do Centro de Congressos e Exposições, um projeto do qual o Município, a região e o país precisam, está neste momento em fase de revisão. Lisboa tem um grande centro de exposições na EXPO, a FIL, mas a região de Lisboa não tem um segundo grande centro de exposições que consiga albergar exposições internacionais de dimensão considerável, complementar ao da FIL, e que consiga fazer entrar a nossa região no circuito dos congressos e exposições internacionais da Europa, o que será um fator essencial para o desempenho de Oeiras no turismo de negócios.
“Grande parte do património passou para gestão municipal neste mandato e estamos a recuperá-lo e a abri-lo ao público para que toda gente o possa descobrir.”
No que toca ao turismo de eventos, Oeiras tem um peso importante. Durante a semana do NOS Alive, por exemplo, os hotéis entre o Estoril e Belém têm uma taxa de ocupação de 100%. A maior parte dos turistas vão para o Alive, mas nessa semana consomem nos nossos restaurantes, andam nos nossos táxis, visitam os nossos museus, vão às nossas praias e estão a gerar riqueza.
O que acontecia é que, até agora, não era possível conhecer muito do património de Oeiras, porque este estava sob gestão do governo central, mas grande parte do património passou para gestão municipal neste mandato e estamos a recuperá-lo e a abri-lo ao público para que toda gente o possa descobrir.
Tínhamos o nicho do turismo do negócio e estamos agora a ter as condições para desenvolver todo o turismo de Oeiras. Queremos integrar o fluxo turístico da região e queremos potenciá-lo.
Há quatro anos anunciava-se a instalação da Google em Oeiras.
A captação de investimento continua a ser uma prioridade do Município de Oeiras?
A política de captação de investimento e de captação de empresas com capital humano qualificado não é de hoje. É uma política que já vem do final da década de 80, que foi sendo construída com o tempo e, agora, foi retomada com força e vigor neste mandato. No fundo, a lógica é criar emprego, criar postos de trabalho, criar riqueza. A própria criação do conceito e da marca Oeiras Valley é uma visão associada ao território com profundo pendor na captação dessas empresas e na captação do investimento.
“O nosso papel neste quadro é criar o palco onde os atores atuam.”
Há outras grandes empresas em diálogo para se instalarem em Oeiras?
Temos uma condição que é nunca falarmos. A Google, por exemplo, veio para o Concelho de Oeiras e a Câmara nunca falou sobre isso. Não anunciámos a Google, não dissemos que estávamos a negociar, não dissemos que estávamos a licenciar os edifícios onde a Google se vinha instalar.
Fazemos isso respeitando a privacidade e a estratégia empresarial das empresas, porque sabemos que é uma dimensão importante da comunicação empresarial na qual não queremos interferir. O nosso papel neste quadro é criar o palco onde os atores atuam. O ordenamento do território serve para isso e o planeamento de longo prazo também.
“O novo portal municipal encontra-se numa lógica a que chamo de revolução digital silenciosa.”
A Câmara Municipal de Oeiras lançou o novo portal do Município em maio deste ano.
O que é que se pretende melhorar com esta aposta da Câmara nas tecnologias e nos sistemas de informação?
O novo portal municipal encontra-se numa lógica a que chamo de revolução digital silenciosa. Na primeira reunião que tive com os serviços de informática, que é um dos meus pelouros, o antigo chefe da divisão pediu-me a aquisição de 1300 computadores. O que nós fizemos foi atacar o problema, não adquirindo os 1300 de uma vez, mas adquirindo durante o mandato todo um novo parque de máquinas.
O portal municipal foi apresentado em maio, um mês particularmente rico para o Município de Oeiras no contexto das tecnologias e sistemas de informação. Os portais anteriores eram sobretudo montras, mas um portal deve ser uma passagem entre duas dimensões. No passado, púnhamos informação e a pessoa ia lá consultar essa informação. Agora, o utilizador procura informação e dá informação e esta relação é sobretudo mais clara ao nível dos serviços disponibilizados.
“O nosso portal disponibiliza já mais de 80 serviços, mas a grande evolução, relativamente ao anterior, é ao nível do Urbanismo.”
O nosso portal disponibiliza já mais de 80 serviços, mas a grande evolução, relativamente ao anterior, é ao nível do Urbanismo, que é uma área muito densa e importante dos municípios. Agora todo o processo é disponibilizado digitalmente. Entregamos o projeto, pedimos as licenças e todo o processo é acompanhado pelo utilizador no seu próprio computador.
Isto permite uma transparência e um rigor na comunicação quase revolucionário, que traz implicações ao serviço, ao nível da exigência. Este tem de ser ativo para poder acompanhar a introdução desta tecnologia e poder servir os munícipes. No fundo, o portal é mais eficiente, mais transparente e mais inteligente na gestão.
Dizia que era um mês particularmente rico para o Município nesse contexto…
Depois da apresentação do portal, inaugurámos o novo Centro de Dados, que representa uma grande evolução na capacidade e na segurança de armazenamento do Município.
No mesmo dia em que inaugurámos o Data Centre, o Presidente ligou os primeiros anéis de fibra ótica municipal, que passam pelos edifícios municipais, nesta fase, e que vão ser ligados a todos os edifícios públicos ou de interesse público posteriormente.
Vamos dar segurança, capacidade e velocidade de transmissão de dados a todos os edifícios públicos ou de interesse público e aos seus utilizadores, assegurando finalmente aquilo que queríamos, por exemplo, para as escolas. A revolução digital nas escolas não é possível se os alunos tiverem computadores de última geração e ligações de internet do início dos anos 2000.
“Vamos dar segurança, capacidade e velocidade de transmissão de dados a todos os edifícios públicos ou de interesse público e aos seus utilizadores.”
Foi ainda lançada a rede LoRa do Município. A rede LoRa é uma rede de baixa intensidade de transmissão de dados que é utilizada para a chamada internet das coisas. A internet das coisas é sobretudo a internet da sensorização do espaço público. Todos nós falamos muito das smart cities ou das cidades inteligentes, mas estas precisam de sensores, precisam de elementos de ligação ao território, para nos dar informações para a gestão.
Qualidade do ar, trânsito, intensidade da luz, gestão de rotas… tudo isto é apenas possível se tivermos uma rede de comunicações apta. Foram instaladas já oito antenas no território de Oeiras e já temos a camada de infraestrutura que queríamos para complementar a passagem para uma fase superior de digitalização do Município.
Ou seja, para a fase da smart city?
Estamos a construir a smart city, começando pela infraestrutura. Já temos, naturalmente, elementos inteligentes na gestão do Município, mas a ideia de cidade inteligente precisa de infraestrutura, precisa de garantir a segurança dos dados. Aumentámos em 400 vezes a velocidade de transporte de dados, o que é um bom exemplo da evolução gigante que fizemos.
Estamos agora a partir para a camada de sensorização: sensores de qualidade do ar, de humidade, a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led com gestão inteligente; estamos a planear a construção de uma sala de governo eletrónico da cidade, onde todas estas ligações dos sensores, a que chamamos de verticais, serão cruzadas.
Estamos a construir a smart city, começando pela infraestrutura.
Como exemplo, na gestão do circuito de recolha de resíduos sólidos urbanos, quando um camião sai de manhã para recolher resíduos, o programa de gestão vai dizer que o condutor tem que fazer o circuito para aqui e para aqui, mas para ali não. E porquê? Porque o sensor que colocámos no contentor diz-nos que este não vai sequer a meio, logo não vale a pena recolher. Isto é uma melhoria da eficiência e da gestão económica e financeira. É racionalizar a gestão.
Toda esta informação que poderemos recolher irá melhorar a decisão final. Muitas vezes, fazemos testes, programas e estudos para uma estrada nova, por exemplo, mas esses estudos serão muito mais ricos se tiverem a informação que poderemos agora recolher. A criação de uma smart city é algo que se faz passo a passo e a criação de uma smart city nunca está acabada.
Oeiras foi nomeada Capital Europeia da Cultura Gastronómica num ano atípico.
A nomeação irá ser renovada? O que é que representa para o Município?
A Capital Europeia da Cultura Gastronómica é uma oportunidade para o Município e estamos a procurar que seja renovada durante mais um ano, porque tivemos o azar de ter a pandemia durante este período.
“Oeiras tem restaurantes muito bons e uma série de restaurantes com enorme potencial, pouco conhecidos, ainda, em relação à qualidade que têm.”
É um evento importante, porque nos dá a oportunidade de trazer ainda mais qualidade à indústria da restauração de Oeiras, apoiando os nossos empresários da área, trazendo eventos, trazendo cozinheiros de nome mundial para cá e chamando à atenção para a importância da procura de alimentos frescos e de uma vida saudável.
Há ainda, é claro, a dimensão da projeção de Oeiras. Trazendo cozinheiros de grande relevância e importância, chamamos a atenção para Oeiras e para a sua restauração. Oeiras tem restaurantes muito bons e uma série de restaurantes com enorme potencial, pouco conhecidos, ainda, em relação à qualidade que têm, que queremos ajudar a projetar com a Capital Europeia da Cultura Gastronómica.
É o seu primeiro mandato enquanto Vice-Presidente da Câmara de Oeiras.
Que balanço faz desta nova experiência na sua carreira?
A primeira mensagem que passo tem a ver com a intensidade. A segunda com o impacto que tem nas nossas vidas. Quem aqui está, está na maior parte dos casos por espírito de missão e de serviço.
O Barack Obama dizia, traduzindo para português, que a política é a atividade da transformação da vida. Essa é a missão de quem está na política. É decidir e agir de modo a transformar a vida das pessoas para melhor. Este executivo municipal tem verdadeiramente espírito de transformação. Fico com a sensação de que estamos a ser parceiros de Isaltino Morais em mais uma revolução que está a acontecer em Oeiras.
“Fico com a sensação de que estamos a ser parceiros de Isaltino Morais em mais uma revolução que está a acontecer em Oeiras.”
Pusemos em marcha uma revolução ao nível da habitação, que irá permitir às novas gerações ter casa e qualidade de vida. Recuperámos a sensibilidade na comunicação com as pessoas e na ação social. Apoiámos pessoas com dificuldades na habitação, na aquisição de medicamentos, nas refeições, nas compras, no pagamento das despesas mensais… pusemos em andamento uma revolução digital, da qual já falámos, e continuámos a apostar fortemente na educação.
A educação é o principal motor de transformação da sociedade. Quando falamos de habitação, não estamos a dar casas a pobres, estamos a elevar a condição social, moral e a dignidade das famílias. Se dermos escola e condições de aprendizagem, estamos a quebrar o ciclo de pobreza geracional que este país tem que é uma vergonha para toda a nossa Democracia.
Em Portugal, uma família pobre demora, em média, 125 anos a quebrar o ciclo de pobreza. A Câmara de Oeiras está a dar condições de quebra de ciclo de pobreza e isso não é mais do que transformar a vida de todos e, em particular, a de quem tem menos. Os que mais têm estão salvaguardados, os que menos têm estão sempre na margem da sociedade e mudar isto a longo prazo terá sempre lucros tremendos para o nosso país.