Quase cinco anos depois do lançamento da marca Oeiras Valley, o Presidente do Município fala da apropriação da marca, da estratégia concretizada e dos planos para o futuro, numa visão global centrada na qualidade de vida dos munícipes, com especial foco para as políticas de Habitação e Educação.
O objetivo da marca Oeiras Valley era afirmar o território de Ciência e Tecnologia, fazendo prova de que Oeiras representa Inovação e Talento. De que forma é que este desígnio tem vindo a ser cumprido?
Bom, esse desígnio já está cumprido há muito tempo, mesmo antes da existência da marca, termos feito essa opção por divulgarmos este conceito de Oeiras tecnológica de inovação como um território realmente inovador, há data de alguns anos. A opção definitiva por esta marca – Oeiras Valley – é de alguma forma já até a consagração daquilo que conquistámos ao longo das últimas décadas. E, portanto, podemos dizer que cada ano que passa, aprofunda-se aquilo que é o conteúdo do conceito.
Na realidade, quando falamos em Oeiras Valley, a primeira aproximação que fazemos tem que ver justamente com o tecido empresarial, com a comunidade científica, tecnológica, tem que ver essencialmente com isso.
Mas é indiscutível que podemos considerar que houve aqui vários ciclos ao longo dos últimos 30 anos. Se alguns destes ciclos coincidem de alguma forma com aquilo que é o modelo de desenvolvimento do país e designadamente do papel dos municípios.
Curiosamente em Oeiras, houve uma evolução que, coincidindo, de alguma forma, com esses modelos, ao longo dos anos, digamos que houve aqui um desenvolvimento qualitativo que ultrapassou aquilo que é o conceito de desenvolvimento a nível nacional.
Eu diria que até 1984, investiu-se muito na área do saneamento básico, das infraestruturas. A partir de 1985-86, começámos a apostar realmente na requalificação do território, na erradicação das barracas, na criação de infraestruturas capazes de atrair empresas, constituindo Oeiras um polo alternativo a Lisboa, até entrarmos numa terceira fase.
E, portanto, penso que é nessa fase que o Oeiras ultrapassa aquilo que é o contexto médio dos municípios portugueses. Porque, realmente, optámos por considerar que Oeiras era um território muito vocacionado para acolher um tecido gerador de riqueza, gerador de emprego qualificado e, portanto, com valor acrescentado. E foi assim que atingimos um patamar que, ao nível do acolhimento das empresas, posiciona Oeiras praticamente no primeiro lugar a nível nacional, apenas ultrapassado por Lisboa.
Qual é a razão pela qual nós decidimos avançar com este conceito de Oeiras Valley, alargando aquilo que é o próprio domínio público e procurando envolver todas as empresas todas as instituições de investigação, de educação, tecnológicas…?
Justamente quando considerámos que o território já estava suficientemente qualificado e dotado de equipamentos, que correspondessem àquilo que são as necessidades das pessoas, das empresas. E isto não significa que não haja ainda necessidades a satisfazer no campo das infraestruturas.
Neste momento estamos a fazer grandes investimentos na área da educação em que nos próximos 5 a 6 anos teremos investimentos que vão ultrapassar os 40 milhões de euros na área dos equipamentos escolares. Mas ao mesmo tempo, estamos a preparar investimento que, nos próximos 6 a 7 anos andará na ordem dos 400 milhões de euros na área da habitação de renda apoiada e habitação de renda acessível. E tudo isto vai moldar o território de uma forma altamente qualificada.
Mas o grande salto qualitativo foi o momento da passagem da sediação das empresas de base tecnológica em parques empresariais, como o Tagus Park, a Quinta da Fonte, o Lagoas Parque, o Arquiparque, o Parque Suécia…
A partir do momento em que o território assumiu uma determinada qualidade e que vem sendo requalificado permanentemente, nós consideramos que hoje em dia, há uma mudança substancial no que diz respeito ao acolhimento das empresas. Já não em parques empresariais especificamente vocacionados para esse fim, mas criando um mix.
Se nos anos 90 se pretendia criar polos alternativos ao aspeto ruidoso de Lisboa, dando uma grande qualidade ambiental, tranquilidade, espaços que fossem acolhedores e onde as pessoas se sentissem bem a trabalhar, próximos de Lisboa e dos grandes centros; hoje em dia o nível de exigência dos trabalhadores dessas empresas já não é a mesma. Estes já querem satisfação de necessidades na área cultural, desportiva, social….
Para se ter uma ideia, nos próximos 5 a 6 anos, haverá um investimento Oeiras privado na ordem dos 2 mil milhões de euros. Isto significa que hoje continua a ser uma atração extraordinária para as empresas que agora já podem sediar-se.
E os parques empresariais, que estão previstos mais dois, que já estamos a criar, já não são exclusivamente dedicados a empresas ou a serviços, elas são vocacionadas para este mix.
Portanto, digamos que Oeiras, salvaguardando as devidas distâncias, é um território que podemos considerar que é uma espécie de Silicon Valley em português, na medida em que todo ele, e um pouco por todo o território, nós hoje vemos universidades, institutos de investigação, empresas, serviços, bons equipamentos educativos. Há uma grande aposta na educação.
A marca Oeiras Valley afirma-se desde logo pela diferença, pela diferenciação relativamente àquilo que acontece nos outros municípios. A forma como nós tratamos os jovens, os estudantes, a forma como tratamos as famílias, a forma como tratamos os mais idosos, mostra uma diferença. Por exemplo, o Governo tomou agora uma medida relativa ao medicamento para as pessoas mais idosas e com baixo rendimento. Em Oeiras, esta medida já existe há mais de 15 anos.
Ao nível da juventude, não há jovem nenhum que não tenha acesso à universidade, porque todos os jovens do 12º ano ascendem à universidade. A Câmara Municipal paga as propinas. Passamos, em meio dúzia de anos, de 33 bolsas para 1.200. Temos bolsas de mérito, temos bolsas científicas, temos uma agenda de ciência e tecnologia na ordem dos 2 milhões de euros por ano, cerca de 1% do orçamento do município.
Portanto, Oeiras Valley é isto tudo. E, naturalmente, qualidade atrai qualidade, competência atrai competência, as empresas exigem cada vez mais qualidade do município e, portanto, digamos que é um ciclo que faz com que a qualidade de vida conheça saltos qualitativos e que o rendimento das famílias em Oeiras seja muito superior à média nacional. Ao mesmo tempo, mantemos um crescimento sustentado no que diz respeito ao volume de negócios do município, posicionando-nos no segundo lugar em Portugal, logo a seguir a Lisboa. E é uma diferença extraordinária do terceiro que é a cidade do Porto.
E isto é a prova mais evidente de que o planeamento, a teimosia devidamente fundamentada, e a não desistência, dão resultado e, portanto, eu diria que a marca Oeiras Valley, que começou por ser uma marca do município, da Câmara Municipal, é hoje apropriada pela generalidade das empresas do nosso território.
2 – Mas Oeiras Valley é mais do que isso. Hoje quais são as principais prioridades do Município?
Em termos de montante de investimento, a habitação. Oeiras tem uma grande experiência na habitação. Fomos o primeiro município a erradicar as barracas, e nunca é demais falar nisso porque foi a primeira evidência de requalificação do nosso território. Sem isso, dificilmente Oeiras é o que é hoje. E compensou esse investimento porque já tínhamos a ideia de que, com a erradicação das barracas, nós podíamos libertar terrenos destinados não só ao acolhimento das empresas, mas também à habitação de qualidade.
E também porque a habitação, por razões diferentes das dos anos 90, hoje em dia é um problema a nível nacional. Os salários não acompanharam realmente o custo de vida. Há muitas famílias, particularmente jovens, que têm dificuldades enquanto os seus pais, nos anos 90, puderam adquirir casas porque havia crédito bancário relativamente acessível, havia casas no mercado que satisfaziam praticamente todas as classes sociais, com exceção das famílias carenciadas, que viviam realmente com mais dificuldades.
E atualmente as casas que há disponíveis são muito caras, quer para compra, quer para arrendamento e, portanto, para o rendimento que família de classe média tem, é muito difícil poder adquirir casa no mercado. Situação esta que se agravou com o facto de ter diminuído, por razões várias, mas a principal, na minha opinião, é a escassez de terrenos com a alteração da lei dos solos em 2014 porque dizia-se que havia casas a mais e até se dizia que os preços nunca mais chegariam aos preços de 2007 ou 2008. Bastou passarem 7 ou 8 anos para as casas duplicarem, nalguns casos triplicarem de preço, o que significa que os analistas, os comentadores políticos, os políticos estavam todos enganados.
E quando só há terrenos urbanos e rústicos, naturalmente que o terreno urbano que há é escasso e, portanto, determina uma subida brutal dos preços das casas.
Além disso, a crescer essa situação, temos o fenómeno da migração, em que muita gente vem para Portugal, gente que faz falta ao nosso país, porque precisamos de trabalhadores, porque há muitos trabalhos que os portugueses já não querem fazer, e, portanto, aquela situação que nós tínhamos nos anos 70, 60, dos portugueses, sem qualificações, emigrarem para França, para a Alemanha, por aí fora, hoje também emigram, mas já são qualificados.
Portanto, os trabalhadores não qualificados, recebemos através dos imigrantes. E quando nós recebemos muita gente e não temos casas para lhes dar, agrava ainda mais a situação, de maneira que a habitação, do ponto de vista financeiro, continua e continuará a ser uma das grandes prioridades do nosso município, porque nós temos consciência que sem casa não há mais nada. Não vale a pena estar a falar em educação, em saúde, em inclusão social ou em integração, se as pessoas não estiverem em casa.
A segunda prioridade, como não pode deixar de ser, é a educação, através de diferentes dimensões. Seja através da qualidade dos equipamentos, da qualidade dos edifícios escolares ou das políticas públicas de educação onde, naturalmente, incluímos também os professores.
Para termos uma ideia, enquanto o governo a nível nacional disponibilizou 10 rendas para 10 professores, Oeiras disponibilizou 26 alojamentos para professores. Ou seja, mais de o dobro dos alojamentos para professores foram disponibilizados pelo município de Oeiras. Portanto, isto reflete as nossas prioridades.
Entendemos que devem ser apoiados os pais os alunos e os professores, e por isso temos bolsas para alunos e para professores. Temos casas para professores e, portanto, a habitação é indiscutivelmente o maior elevador social. De maneira que é através da educação, da realização do potencial de cada um, que nós podemos ter melhores cidadãos e, sobretudo, podemos gerar mais riqueza.
Isto é um encadeamento. Na verdade, atualmente nós temos de investir em tudo, seja no desporto, em que temos campeões em praticamente todas as modalidades, temos equipamentos que são realmente uma espécie de pavilhão a céu aberto como o Passeio Marítimo.
Na cultura está previsto o projeto do centro de congressos, a ficar feito até ao fim do ano e mais um centro cultural em Linda-a-Velha. Este ano fica construída uma casa para cientistas, que visa criarmos um centro de excelência na área da investigação, em colaboração com a Fundação Gulbenkian Ciência.
O Presidente tem feito bandeira do seu programa de Habitação e Oeiras é nacionalmente reconhecida nesta matéria. Quais são os projetos previstos?
Temos em construção 66 apartamentos no Alto da Montanha, mais 12 na Quinta dos Ciprestes, 14 na Junça, 40 em Carnaxide, 89 em Tercena, 80 em Liceia, 250 no Casal do Deserto, 700 na Estação Rádio da Bala em Linda-a-Velha e estamos a programar mais 700 em Porto Salvo. Portanto, o nosso objetivo é construir e disponibilizar 2 mil fogos, sendo que 500 são para famílias muito carenciadas, com rendas apoiadas que oscilam entre os 9 e os 380 euros, em função do rendimento do agregado familiar, e depois queremos disponibilizar mais 1.500 casas estas para a classe média, com rendas que vão oscilar entre os 280 e os 880 euros, em tipologias que vão do T1 ao T4.
E se até aqui satisfizemos sobretudo necessidades de famílias muito carenciadas, a partir de setembro/outubro deste ano começaremos a entregar casas a famílias da classe média que de outra forma não teriam acesso realmente à habitação.
De que forma é que considera que esta política de apoio à Educação impacta no desenvolvimento do concelho?
Eu diria que impacta talvez mais o desenvolvimento do país do que propriamente o concelho. Oeiras gera 34 mil milhões de euros de volume de negócio das empresas. Desses 34 mil milhões de euros, quer ao nível do IVA, quer ao nível do IRC, vai tudo para o Estado. O que quer dizer que Oeiras é um contribuinte líquido fiscal extraordinário para os cofres do governo. E, portanto, Oeiras é um município hoje que faz parte de um grupo de três – Oeiras, Lisboa e Cascais – que já não têm qualquer receita do Estado. Pelo contrário, pagamos ao Estado.
Tendo nós este volume de negócios, é natural que o desenvolvimento que decorre dos jovens que tiram cursos superiores ou dos bolseiros científicos, têm bolsas financiadas pela Câmara. Por exemplo, recentemente decidimos atribuir uma bolsa de 100 mil euros para uma investigação da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Mas temos mais bolsas de 100 mil euros também com o Instituto Gulbenkian Ciência e o Instituto de Tecnologia Química e Biológica.
Além das ditas 1.200 bolsas que eu referi, naturalmente que há vários sobre o impacto do PIB (Produto Interno Bruto) na diferença entre os ganhos de um licenciado ou alguém que tem o 12º ano. Normalmente, alguém que tem o 12º ano, de uma forma geral, dificilmente ultrapassa os 1.300 euros ao mês e ao fim de muito tempo, apesar de haver exceções, enquanto um licenciado muito rapidamente pode chegar aos 3/4 mil euros.
De maneira que a nossa aposta é nos jovens que vivem no nosso concelho, que aqui nascem ou que vivem cá, mas nós sabemos que quer os 1.200 que têm a bolsa da Câmara e quer todos os outros cujos pais lhes podem pagar as propinas, obviamente que não há emprego para todos aqui em Oeiras.
Neste momento haverá perto de 12 mil vagas na área de cursos tecnológicos, nas tecnologias de informação, na engenharia de eletrotécnica. São realmente cursos muito procurados, considerando as empresas tecnológicas do concelho e, portanto, cada vez mais tem de se recorrer a quadros vindos do estrangeiro.
Portanto, quer isto dizer que uma parte significativa das políticas públicas do município de Oeiras, vão traduzir-se mais no enriquecimento do país do que no enriquecimento do próprio concelho. Mas é óbvio que nós também beneficiamos, como é natural.
Está já particamente concluído – pelo menos bem visível – o novo edifício do Fórum Municipal. É este edifício representativo da estratégia Oeiras Valley? De que forma?
É indiscutivelmente. O edifício deve estar pronto em dezembro deste ano., mas é indiscutível que é um edifício que vai ser um símbolo da evolução tecnológica do nosso concelho. A Câmara Municipal de Oeiras, naturalmente, procura por um lado seguir o exemplo e por outro dar exemplos. No que diz respeito à sustentabilidade, e tudo que sejam boas práticas, nós não habitamos sustentabilidade, a Câmara Municipal não só copia aquilo que de melhor as empresas fazem, mas também procuramos inspirar as empresas com aquilo que nós fazemos. Portanto, há aqui uma simbiose que é fundamental. E, naturalmente, quando a Câmara constrói um edifício daquela dimensão e com as componentes tecnológicas modernas que, efetivamente, vai ter, e a concentração de funcionários, porque hoje os funcionários da câmara estão espalhados por sete ou oito edifícios, irão estar ali concentrados, naturalmente os ganhos de eficácia e eficiência serão enormes. E, portanto, naturalmente procuramos dar conforto aos nossos funcionários, mas em última análise quem vai beneficiar são os moradores deste concelho, são os residentes, os trabalhadores e as empresas.
Que outras obras e/ou iniciativas estão previstas que traduzem o conceito Oeiras Valley?
Porque nós somos muito ambiciosos, mas para ter uma ideia, em 2017 não tínhamos nenhum projeto pronto. De maneira que eu dei orientações aos serviços da Câmara que têm responsabilidade por projetos, que poderia haver dinheiro para a obra, mas para projetos tinha de haver.
E foi uma vantagem porque nós vamos inaugurar, aqui em Oeiras, as primeiras casas construídas de raiz no âmbito do PRR, porque justamente, mesmo antes do PRR, já estávamos a fazer projetos de habitação. E para se ter a uma ideia, neste momento já temos cerca de 220 projetos concluídos nas mais diversas áreas, desde jardins, espaços verdes, parques urbanos, campos desportivos, campos de futebol, pavilhões desportivos, escolas, creches…
Em andamento dois grandes projetos, o Centro de Congressos e o Auditório de Linda-a-Velha, que são realmente grandes, mas temos projetos como, por exemplo, a Praça do Rossio de Porto Salvo, que é um investimento na ordem dos 25 milhões de euros que está apenas à espera de dotação ou o Passeio Marítimo para ser concluído da Praia de Paço de Arcos até à Cruz Quebrada, que é um investimento na ordem dos 24 milhões de euros onde vamos arrancar com uma primeira fase entre a Praia de Paço d’ Arcos e o Instituto de Socorros a Náufragos . Nas escolas, por exemplo, a Escola Custódia Marques, cujo projeto também está praticamente pronto. Vamos agora arrancar com a Escola Secundária de Linda-a-Velha, no âmbito do PRR. Está pronto o projeto de São João da Barra e da Aquilino Ribeiro. O parque urbano das Fontainhas está pronto, é um investimento também na ordem dos 4 milhões de euros. Isto para dizer que são muitos projetos
De tudo o que falou, podemos concluir então que Oeiras Valley já não é só Tecnologia e Ciência. A inovação passa também pelas políticas de desenvolvimento social criadas pelo Município?
Sim, isto está tudo ligado, quando dizemos que temos um volume um volume de negócios muito acima dos municípios portugueses, sendo o segundo a seguir Lisboa. Quando falamos que somos o município com mais licenciados, mais doutorados e mais investigadores. Ainda há dias em nove prémios recebemos oito, em diversas áreas: na área social, designadamente, com os contratos locais de segurança; recebemos três praias de ouro aqui no concelho, a Praia da Torre, a Praia de Paço d’Arcos e a Praia de Caxias. Quando somos considerados um município familiarmente responsável, quando temos indicadores na área da segurança dos melhores da Área Metropolitana de Lisboa, indicadores na área da saúde dos melhores também do país a nível nacional. Portanto, a dada altura, ao nível da cultura ou ao nível do desporto, onde temos campeões, centenas de campeões nacionais, europeus e até mundiais, em diferentes modalidades, a dada altura tudo se conjuga.
O desenvolvimento nunca é uniforme. Se de uma forma geral as pessoas vivem bem, com qualidade de vida, esse conforto e essa qualidade de vida não pode ser só para as pessoas que têm bons rendimentos, tem de ser para todos. Cada vez mais o concelho tem de ser mais democrático, mais participado, mais usufruído por toda a gente. Eos equipamentos que nós construímos, são para todo e, portanto, o desenvolvimento tem de ser integrado. Não há desenvolvimento parcelar. Não se pode ser muito bom numa área, termos as melhores empresas, por exemplo, e depois termos as piores escolas.
O desenvolvimento é integrado e quer dizer que quando um indicador começa a ser bom, todos os outros indicadores, quase por osmose. Um excelente exemplo disso é o Parque dos Poetas, que foi um investimento extraordinário. Pode haver pessoas que podem dizer que o Parque dos Poetas ou o Passeio Marítimo são um luxo. Mas ao mesmo tempo também estamos a fazer casas para os pobres.
Não é pelo facto de se fazer investimentos que vão satisfazer pessoas que não têm já necessidade da natureza material, que significa que o município não faça um grande investimento para satisfazer justamente os segmentos, até porque, eu costumo dizer que Oeiras é o município mais social-democrata em Portugal. Não estou a falar em partidos, estou a falar em ideologia, porque faz uma distribuição justa da riqueza: Quem tem rendimentos paga impostos à Câmara e esses impostos são aplicados, e as pessoas sabem que, são aplicados na sua valorização, quer do ponto de vista pessoal, da sua capacitação e da satisfação de necessidades para as quais não têm condições para usufruir. Portanto, insisto, o desenvolvimento só é desenvolvimento se for para todos. Só é desenvolvimento se for um desenvolvimento integral, que abarca todas as dimensões da nossa vida e não apenas parcelas da nossa vida.
Falta um ano para completar mais um mandato. Isaltino Morais já não é só um autarca modelo ligado ao desenvolvimento urbano do concelho, mas está também associado à inovação, tecnologia e internacionalização do concelho. Sente isso?
Às vezes, quando nós nos qualificamos a nós próprios, pode soar a vaidade. E nós temos de ter sempre alguma dose de humildade. Mas eu reconheço que, pelo tipo de relacionamento que eu estabeleci com as pessoas no concelho, realmente o “Isaltino” também é uma marca já, porque de alguma forma as pessoas, e isso dizem os cidadãos aqui de Oeiras, quando saem de Oeiras dizem, muitas vezes, que chegam a uma localidade qualquer, dizem que são de Oeiras e as pessoas falam logo no Isaltino, e elas ficam todas contentes.
Portanto, se elas ficam todas contentes, eu também fico, não é? De maneira que eu acho que sim, acho que é uma espécie de marca já. Mas isso também tem a ver com a minha longevidade. Quer dizer, não é fácil encontrar, neste momento, sou capaz de ser o Presidente de Câmara com mais tempo.
Já ninguém fala de Oeiras sem falar em Oeiras Valley?
Sim, é indiscutível. Eu acho que as pessoas têm orgulho no concelho. E essa é uma das particularidades muito interessantes, porque o nível, o grau de satisfação das pessoas em Oeiras anda muito perto dos 98%.
Isso não quer dizer que votem em mim, o voto é outra questão. Eu mesmo na rua falo com pessoas que me dizem abertamente que não votam em mim, mas que me dizem que realmente gostam muito do concelho e gostam de cá viver, e de cá trabalhar, e é mesmo gratificante. Portanto, eu acho que as pessoas identificam muito Oeiras com o meu nome, com a minha pessoa, isso é indiscutível.
Mas eu acho que realmente também tem que ver com o tempo, e com o trabalho.E há muita gente que hoje diz que já temos nível de desenvolvimento realmente muito grande e tal, mas há sempre coisas a fazer e a política é isso. A política atua no campo da satisfação das necessidades das pessoas e há sempre necessidades e a possibilidade de fazer mais e melhor.
