Com o fim do estado de emergência, o País entrou uma nova fase, com a declaração de situação de calamidade, em que há um progressivo regresso à atividade normal.
O plano de desconfinamento tem três fases: a primeira já começou esta semana (dia 4 de maio); a segunda fase tem início a 18 de maio e a última fase arranca a 1 de junho.
Conheça com mais detalhe as atividades que poderão ser realizadas em cada uma destas fases, com base na informação disponível pelo Governo no portal oficial.
A partir de 4 de maio
Desde esta semana que alguns serviços e estabelecimentos comerciais podem reabrir portas. No entanto, há medidas que têm de ser acauteladas. É obrigatório o uso de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas. É também obrigatório o distanciamento físico de 2 metros. Nos espaços fechados a lotação máxima é de cinco pessoas por 100 metros quadrados e estão proibidos ajuntamentos ou eventos com mais de 10 pessoas. Nesta fase, o exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
O que abre e passa a ser possível:
- Serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento ao público (por marcação prévia);
- Lojas com porta aberta para a rua até 200 m2 (a partir das 10h);
- Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;
- Cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares (por marcação prévia);
- Bibliotecas e arquivos;
- Jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins;
- Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas);
- Pesca lúdica.
O que continua fechado ou proibido
- Lojas de cidadão;
- Lojas com área superior a 200 m2 ou inseridas em centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (exceto em take away ou entregas ao domicílio);
- Esplanadas;
- Discotecas e bares;
- Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens;
- Escolas, jardins de infância e creches;
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- ATLs;
- Equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares);
- Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios;
- Centros de congressos e salas de conferências;
- Casinos e bingos;
- Praças de touros;
- Recintos e provas desportivas;
- Eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares.
A partir de 18 de maio
Começa a segunda fase do Plano de Desconfinamento. O exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Mas há novidades: as lojas até 400 m2 podem reabrir; o mesmo acontece com os restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%) e também com os museus. Os alunos do 11º e 12º anos regressam às escolas para terem aulas presenciais. Também as creches começam a abrir, podendo os pais optar por levar as crianças ou permanecer com elas em casa. No entanto, os jardins de infância permanecem encerrados nesta fase.
O que abre ou passa a ser possível
- Lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia);
- Restaurantes, cafés e pastelarias (lotação a 50%, funcionamento até às 23h)
- Esplanadas;
- Ensino secundário: 11.º/12.º anos (10h-17h);
- Creches (com opção de apoio à família);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Equipamentos culturais (museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares).
O que continua fechado ou proibido:
- Lojas de cidadão;
- Lojas com área superior a 400 m2 (salvo decisão da autarquia) ou inseridas em centros comerciais;
- Discotecas e bares;
- Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens;
- Ensino básico + 10.º ano de escolaridade;
- Jardins de infância;
- ATLs;
- Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios;
- Centros de congressos e salas de conferências;
- Casinos e bingos;
- Praças de touros;
- Recintos e provas desportivas;
- Eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares.
A partir de 1 de junho
Tem início a terceira e última fase do desconfinamento. Todas as lojas, independentemente da sua área, poderão abrir. O mesmo acontece com os centros comerciais e as lojas do cidadão. Está também prevista a abertura dos teatros e dos cinemas, bem como do pré-escolar.
O que abre ou passa a ser possível
- Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho;
- Lojas de cidadão;
- Lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais;
- Creches;
- Pré-escolar;
- ATLs;
- Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico).
O que continua fechado ou proibido
- Discotecas e bares;
- Termas, piscinas (cobertas e ao ar livre), ginásios, spas, massagens;
- Ensino básico + 10.º ano de escolaridade
- Centros de congressos e salas de conferências
- Casinos e bingos;
- Praças de touros;
- Provas desportivas em recintos fechados e/ou com público;
- Eventos / ajuntamentos com mais de 10 pessoas, exceto funerais com a participação de familiares e cerimónias religiosas (desde 30-31/05, seguindo orientações da DGS).
A situação de calamidade dura até às 23:59 do dia 17 de maio. Ao fim de 15 dias, as decisões serão reavaliadas, podendo ser decidida a prorrogação da situação de calamidade.
